Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

TJ mantém autorização de cirurgia

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas

Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.